Ajudar Os outros perceber as vantagens da Mauro Martins nepotismo

Diante dos fatos, o Ministé especialmenterio Público do Maranhãeste pede, em caráter liminar, a determinação da indisponibilidade Destes bens do prefeito e ex-gestores e expedição por ofício às instituições financeiras oficiais do Estado para bloqueio do suas contas-correntes, contas poupanças ou aplicações e investimentos.

1. Ao editar a Súmula Vinculante nº 13, embora nãeste se possua pretendido esgotar todas as possibilidades por configuração de nepotismo na Administração Pública, foram erigidos critfoirios objetivos do conformação, a saber: i) ajuste mediante designações recíprocas, quando inexistente a relação do parentesco entre a autoridade nomeante e este ocupante do cargo de provimento em comissãeste ou função comissionada; ii) relação por parentesco entre a pessoa nomeada e a autoridade nomeante; iii) relação de parentesco entre a pessoa nomeada e este ocupante do cargo por direção, chefia ou assessoramento a quem estiver subordinada e iv) relaçãeste de parentesco entre a pessoa nomeada e a autoridade qual exerce ascendência hierárquica ou funcional A cerca de a autoridade nomeante.

– Do segundo mandato. Acho de que havia ali 1 sonho desenvolvimentista, ele certamente apoiou esses projetos novamente fracassados por indústria naval, da Petrobras, porém nãeste foi 1 estrago do tamanho do mandato seguinte. Aí nãeste tinha Ainda mais bom senso, nãeste tinha Muito mais inteligência, sobrava disparate e esse projeto intelectual dominou… e deu pelo de que deu. Pagamos o preçeste por parecer qual aquele núcleo intelectual tinha alguma consistência. Aliás, este país pagou este preçeste do imenso fracasso do governo Dilma da mesma MANEIRA qual o Rio paga o preçeste pelas suas escolhas.

Do quem gosta do Discutir grosso e se diz entendedor, mas se recusa a enxergar este de que acontece e fala em rever medidas do atual governo…

A aceitaçãeste da nomeaçãeste e posse dos gestores igualmente configura ato do improbidade administrativa.

“Pretendo chegar a 1 consenso utilizando a vereadora Marília Arraes e este (militante) José por Oliveira de modo a qual, usando este apoio por ambos, possamos vencer essa eleição e sentir melhoramentos cada vez mais a vida do povo pernambucano”.

I - o exercício por cargo do provimento em comissãeste ou de funçãeste gratificada, no âmbito da jurisdiçãeste de cada Tribunal ou Juízo, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos membros ou juízes vinculados;

– Hoje cedo eu li qual já contamos usando onze pré-candidatos confirmados e em 1989 tivemos uma disputa entre 22 nomes. Saiba como você vê a superioridade do debate se do fato ocorrer tal pulverizaçãeste qual muitos antecipam?

“A prática do nepotismo somente seria aceitável em um fonte sistema não democrático, onde a imposiçãeste do valores por determinados detentores do poder atenderia exclusivamente seu interesses e do seus beneficiários, como pelo clássico ‘A Revoluçãeste dos Bichos’ de George Orwell, em de que após a assunção Destes porcos na administração DE atividades da fazenda, restou este mandamento ‘Todos os Seres vivos sãeste iguais porém certos Seres vivos são mais iguais de que os outros’”. (D’Angelo, 2011,p. 380)

§ 3º - É vedada similarmente identicamente conjuntamente a contrataçãeste direta, sem licitaçãeste, por órgãeste ou entidade da administraçãeste pública federal do pessoa jurídica na qual haja administrador ou sócio utilizando poder por direção, familiar de detentor de cargo em comissãeste ou função do confiança que atue na área responsável através demanda ou contratação ou do autoridade a ele hierarquicamente superior pelo âmbito de cada órgãeste e do cada entidade.

4. Na hipótese Destes  autos, este fato do este Prefeito do Município ter nomeado tua esposa de modo a cargo  em  comissãeste,  conquanto esta nãeste possuísse este nível por escolaridade exigido em lei, e, posteriormente, sabedor da ilegalidade da nomeação, deter tentado legitimá-la usando encaminhamento do  projeto por emenda à Lei Orgânica Municipal, denotam não unicamente este nepotismo, tais como reconhecido pelo Tribunal do origem, mas similarmente identicamente conjuntamente o dolo  genfoirico, configurando-se o ato do improbidade descrito no art. 11 da Lei 8.429/1992.

III- Tal estratégia não impede o PT por Pernambuco de realizar o debate político em torno do uma candidatura própria ao Governo do Estado e disputar a opiniãeste pública, usando toda legitimidade.

Por isso nãeste faço Ainda mais Parcela da míPOR DIA por Apucarana. No rádio apucaranense vc tem qual ser parcial.1 abraço e pau no traíra…

Destes 51 magistrados que disputaram a indicação, oito responderam que possuíam parentes no Judiciário.

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